Termos e Condições de Utilização do Serviço

Leia atentamente estes termos antes de utilizar o site. Ao aceder, concorda em respeitar as regras abaixo e cumprir as condições estabelecidas.

13 de fevereiro de 2026

Aceitação dos termos

O uso deste site implica a aceitação plena e sem reservas destes Termos e Condições, incluindo as eventuais alterações comunicadas na plataforma. Se não concorda, não utilize o serviço.

Definições

Alguns termos usados nesta página possuem significados específicos, descritos a seguir.

• "Utilizador": pessoa que navega, acede ou utiliza os serviços deste site.
• "Conteúdo": textos, imagens e outros materiais publicados no site para fins informativos.
• "Serviço": acesso e utilização das práticas, informações e formulários disponibilizados online.
• "Política": refere-se à Política de Privacidade em vigor.

Utilização do serviço

Os serviços destinam-se a promover práticas de atenção e bem-estar, respeitando normas éticas e legais em Portugal.

Elegibilidade

O acesso está reservado a utilizadores com mais de 18 anos. Em caso de dúvida, contacte a nossa equipa.

Menores de idade devem ter autorização adequada.

Responsabilidades do utilizador

Ao usar o site, o utilizador compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos formulários.
• Respeitar as orientações da equipa sempre que for solicitado.
• Não incorrer em práticas que prejudiquem outros utilizadores ou a plataforma.
• Cumprir a legislação aplicável em todas as interações.

Usos proibidos

Não é permitido:

• Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros.
• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo sem autorização expressa.
• Tentar aceder a áreas restritas sem permissão.
• Introduzir software malicioso ou perturbar o funcionamento do serviço.
• Realizar práticas que afetem a integridade da plataforma ou dos dados.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, marcas e logótipos presentes no site pertencem aos respetivos titulares. É proibido o uso sem autorização prévia e expressa. Direitos reservados.

Conteúdo do utilizador

O utilizador é responsável pelas informações enviadas, que não deverão infringir direitos de terceiros.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados observa os princípios definidos na Política de Privacidade. Informações pessoais não serão partilhadas fora das exceções legais. Consulte a política para detalhes. Ver Política de Privacidade

Aviso legal e limitações

As informações visam apoiar o bem-estar, sem substituir acompanhamento clínico ou terapêutico.

Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por consequências decorrentes do uso incorreto das práticas ou informações oferecidas.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar a plataforma por prejuízos em caso de uso indevido.

Resolução de litígios e foro

Em caso de divergências, privilegiamos vias amigáveis antes de procedimentos judiciais.

Lei aplicável e foro competente

Regida pelas leis portuguesas. O foro será o do domicílio da entidade responsável.

Cessação

A plataforma pode encerrar contas em caso de incumprimento destes termos, mediante pré-aviso.

Alterações

Estes termos podem ser alterados periodicamente. As modificações entram em vigor após comunicação.

Separabilidade

A nulidade de uma cláusula não compromete as demais.

Acordo integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes sobre o uso do site.

Informações de contacto

Para esclarecer dúvidas ou exercer direitos, use os canais abaixo.